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Documentos
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2022 - Centro de Inovação Tecnológica de Bauru
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 004.2021- Parque Tecnológico de Botucatu
1 - Publicação da Inexigibilidade Termo Fomento Nº 004.2021
2 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 004.2021
3 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 004.2021 - Termo de Ciência e Notificação
6 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 004.2021 - 2º Aditamento
5 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 004.2021 - Termo de Ciência e Notificação - 1º Aditamento
7 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 004.2021 - Termo de Ciência e Notificação - 2º Aditamento
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 003.2022 - Parque Tecnológico de Botucatu
1 - Publicação da Inexigibilidade Termo Fomento Nº003.2022
2 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 003.2022
3 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 003.2022 - Termo de Ciência e Notificação
4 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 003.2022 - 1º Aditamento
5 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 003.2022 - Termo de Ciência e Notificação - 1º Aditamento
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 001-2022 - Parque Tecnológico de Campinas CPQD
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE Nº 001.2022 - Centro de Inovação Tecnológica de Guaratingueta
1 - Publicação da Inexigibilidade Termo de Fomento Nº 001.2022
2 - Termo de Fomento SDE Nº 001.2022
3 - Termo de Fomento SDE Nº 001.2022 - Termo de Ciência e Notificação
4 - Termo de Fomento SDE Nº 001.2022 - 1º Aditamento
5 - Termo de Fomento SDE Nº 001.2022 - Termo de Ciência e Notificação - 1º Aditamento
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SCTI-CCTI Nº 001.2023 - Centro de Inovação Tecnológica de Lins
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2022 - Incubadora de Presidente Prudente
1 - Publicação da Inexigibilidade Termo Fomento SDE-CCTI Nº002.2022
2 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2022
3 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2022 - Termo de Ciência e Notificação
4 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2022 - 1º Aditamento
5 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2022 - Termo de Ciência e Notificação -1º aditamento
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SCTI-CCTI Nº 002.2023 - Incubadora de Registro
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2021 - Incubadora de Registro
1 - Publicação da Inexigibilidade Termo de Fomento Nº 002.2021
2 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2021
3 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2021 - Termo de Ciência e Notificação
4 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2021 - 1º Aditamento
5 - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 002.2021 - Termo de Ciência e Notificação - 1º Aditamento
Resoluções
Resolução SCTI 24/2024 - Credenciamento da Incubadora de Empresa de Base Tecnológica de Araraquara "Arcagelo Nigro" na RPITec.
Resolução SCTI 23/2024 - Credenciamento da Incubadora de Empresa de Base Tecnológica de Jaboticabal - Inova.Jab, na RPITec.
Resolução SCTI 14/2024 - Altera a Resolução SCTI Nº 11, de 30 de agosto de 2023, que designa gestor da parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Incubadora Tecnológica de Presidente Prudente - INTEPP.
Resolução SCTI 15/2024 - Dispõe sobre o Procedimento de Solicitação de Credenciamento de Ambientes de Inovação como Membros Associados do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Resolução SCTI 22/2024 - Altera a Resolução SDECTI nº 03, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP na Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.
Resolução SCTI 21/2024 - Credenciamento da Fundação de Apoio ao Museu Paulista como Fundação de Apoio ao Museu Paulista da Universidade de São Paulo.
Resolução SCTI 20/2024 - Altera a Resolução SCTI Nº 09, de 19 de março de 2021, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria
Resolução SCTI 19/2024 - Alteração de Entidade Gestora do parque Técnológico de Santo André da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC para a Prefeitura Municipal de Santo André.
Resolução SCTI 18/2024 - Credenciamento da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz como fundação de apoio ao Instituto de Zootecnica/Apta/SAA.
Resolução SCTI 17/2024 - Alteração de Entidade Gestora da CIATEC para o IMA na RPITec
Resolução SCTI 16/2024 - Altera a Resolução SDECTI nº 6, de 19 de janeiro de 2016, que credencia, em caráter definitivo, o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.
Resolução SCTI Nº 13, de 25 de Junho de 2024. - Altera a Resolução SDE no 36, de 09 de dezembro de 2022, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução da parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 12, de 21 de Junho de 2024. - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Resolução SCTI Nº 11, de 19 de Junho de 2024. - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Resolução SCTI N° 10, de 03 de Junho de 2024. - Institui a Comissão de Avaliação das propostas de doação de bens, direitos ou serviços, sem encargos.
Resolução SCTI Nº 09, DE 29 de Maio de 2024. - Credencia a Aceleradora Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do IPT (Open Tech) na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
Resolução SCTI Nº 08, DE 23 de Maio de 2024. - Credencia o Centro de Inovação Tecnológica da Alta Paulista na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
Resolução SCTI Nº 07, de 27 de Março de 2024. - Altera a Resolução SDE nº 42, de 09 de dezembro de 2022, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 06, de 27 de Março de 2024. - Altera a Resolução SDE nº 36, de 09 de dezembro de 2022, que instituiu Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 05, de 09 de Fevereiro de 2024. - Designa Ouvidora da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolução SCTI Nº 04, de 18 de Janeiro de 2024. - Credencia o Centro de Inovação Tecnológica de Assis na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica - RPCITec.
Resolução SCTI Nº 03, de 11 de Janeiro de 2024. - Altera a Resolução SCTI Nº 08, de 24 de julho de 2023, que designa gestor da parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Instituto Campus Party - ICP.
Resolução SCTI Nº 02, de 08 de Janeiro de 2024. - Credencia a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ como fundação de apoio a Universidade de São Paulo.
Resolução SCTI Nº 01, de 08 de Janeiro de 2024. - Credencia o Centro de Inovação Tecnológica de Ilha Solteira na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
Resolução SCTI Nº 24, de 18 de Dezembro de 2023. - Credencia a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio – FUNDEPAG
Resolução SCTI Nº 23, de 12 de Dezembro de 2023. - Altera a Resolução SDE no 42, de 09 de dezembro de 2022, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 22, de 07 de Dezembro de 2023. - Altera a Resolução SDE No 45, de 20 de dezembro de 2022, que instituiu Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 21, de 29 de Novembro de 2023. - Altera a Resolução SDE Nº 36, de 09 de dezembro de 2022, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 21, de 29 de Novembro de 2023. - Altera a Resolução SDE Nº 36, de 09 de dezembro de 2022, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 19, de 27 de Novembro de 2023.Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Resolução SCTI Nº 18, de 16 de Novembro de 2023. - Altera a Resolução SDE No 20, de 18 de maio de 2022, que substituiu membros de Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 17, de 14 de Novembro de 2023. - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Resolução SCTI Nº 16, de 31 de Outubro de 2023. - Designa o Vice-Presidente Executivo e a Secretária Executiva do Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo - CONSIP.
Resolução SCTI Nº 15, de 06 de Outubro de 2023. - Altera a Resolução SDE No 56, de 16 de dezembro de 2021, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 14, de 04 de Outubro de 2023. - Altera a Resolução SDE nº 48, de 26 de dezembro de 2022, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 13, de 02 de Outubro de 2023. - Altera a Resolução SDE Nº 09, de 19 de março de 2021, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo
Resolução SCTI Nº 12, de 19 de Setembro de 2023. - Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolução SCTI Nº 11/2023. - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Resolução SCTI Nº 10/2023. - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa prevista nas Leis federais 8.666, de 21-06-1993 e 10.520, de 17-07-2002, e na Lei estadual 6.544, de 22-11-1989
Resolução SCTI Nº 09, de 03 de Agosto de 2023. - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Instituto Campus Party – ICP.
Resolução SCTI Nº 08, de 24 de Julho de 2023. - Designa Gestor da Parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Instituto Campus Party – ICP.
Resolução SCTI Nº 07, de 24 de julho de 2023. - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Instituto Campus Party – ICP.
Resolução SCTI Nº 06, de 29 de Junho de 2023. - Credencia a Fundação de Apoio à Física e à Química – FAFQ como fundação de apoio à Universidade de São Paulo – USP.
Resolução SCTI Nº 05, de 15 de Junho de 2023. - Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolução SCTI Nº 04, de 17 de Abril de 2023. - Credencia a Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação - FACTE como fundação de apoio ao Instituto de Química do Campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista
Resolução SCTI Nº 03, de 05 de Abril de 2023. - Credencia a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica e Científica de Bauru - Incubadora Saruê na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica - RPITec.
Resolução SCTI Nº 02, de 28 de Março de 2023. - Credencia a Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Resolução SCTI Nº 01, de 31 de Janeiro de 2023. - Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Manuais
Integridade
Coordenação de Ensino Superior - Termo de Colaboração
01 - Dispensa de Chamamento Público do Termo de Colaboração
02 - Termo de Colaboração com a FAMEMA - FAMAR
03 - 1° Relatório de Monitoramento e Avaliação - jul a dez-2020 - FAMEMA
04 - 2° Relatório de Monitoramento e Avaliação - jan a jul-2021 - FAMEMA
05 - 1° Termo de Aditamento - Substituição de Funcionários
06 - 2° Termo de Aditamento - Prorrogação de Prazo
07 - Extrato do 1° e 2° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração
08 - 3° Termo de Aditamento - Substituição de Funcionários
09 - Extrato do 3° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração
10 - 3° Relatório de Monitoramento e Avaliação - ago a dez-21 - FAMEMA
11 - 4° Relatório de Monitoramento e Avaliação - jan a ju-22 - FAMEMA
12 - 4° Termo de Aditamento - Substituição de Funcionários
13 - Extrato do 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração
14 - 5° Termo de Aditamento - Prorrogação de Prazo
15 - Extrato do 5° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração
16 - 5° Relatório de Monitoramento e Avaliação - jul a dez-22 - FAMEMA
17 - 6° Termo de Aditamento - Alteração da Rúbrica Orçamentária
18 - Extrato do 6° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração
19 - 7° Termo de Aditamento - Prorrogação de Prazo
21 - 6° Relatório de Monitoramento e Avaliação - jan a jun-23 - FAMEMA
22 - 7° Relatório de Monitoramento e Avaliação - jul a dez-23 - FAMEMA
23 – 8° Relatório de Monitoramento e Avaliação – jan e jun-24 – FAMEMA
24 – 8° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo
25 – Extrato do 8° Termo de Aditamento
26 - Relação de Repasses realizados para FAMAR - FAMEMA 11-2024
Coordenação de Ensino Superior - Termo de Fomento nº 001-2024
Coordenação de Ensino Superior - Termo de Fomento nº 002-2024
Licitações
Em construção
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SDE-CCTI Nº 001.2021 - Centro de Inovação Tecnológica de Bauru
Coordenadoria de Ciência, Inovação e Tecnologia - Termo de Fomento SCTI-CCTI Nº 003.2023 - Incubadora de Bauru